Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Lei nº 11.186, de 19/10/05.

Revoga a Medida Provisória no 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Novo projeto de capacitação para magistrados

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Questões de Direito do Consumidor

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim